terça-feira, 30 de julho de 2013

Juventude Socialista realiza encontro

Sob coordenação da Secretária de Juventude do PSB, Bruna Maia, e com a participação do Coordenador do Movimento Popular Socialista (MPS), Vagner Alves, e de outros dirigentes do Partido, os jovens socialistas encontram-se na sexta-feira (26/07) para planejar as próximas atividades da Juventude Socialista (JSB).


No debate surgiram vários temas que influenciarão nas ações da Juventude Socialista, como a falta de empregos e oportunidades para os jovens, que acabam deixando a cidade, a falta de participação política destes, o desinteresse pelas ações coletivas e a necessidade de integrar a juventude com as bandeiras e a proposta de organização da JSB.

Entre os jovens presentes ficou acertado que no próximo encontro será definido um projeto que a Juventude Socialista irá desenvolver junto à comunidade. A JSB é ligada ao PSB, reunindo filiados e não filiados ao Partido, tendo autonomia para organizar seus próprios encontros, eleger sua coordenação e debater e defender suas próprias propostas, com enfoque no público jovem.

domingo, 14 de julho de 2013

PSB gaúcho defende candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República

Cerca de 300 lideranças socialistas participaram no sábado, dia 13/07, da reunião ampliada do Diretório Estadual do PSB/RS. Foram debatidas as conjunturas política e econômica estadual e nacional e avaliados os rumos do partido para 2014. Os socialistas gaúchos foram unânimes nas manifestações de apoio à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da República, demonstrando entusiasmo com a possibilidade real e viável de um projeto nacional, com protagonismo do partido.


Alguns dirigentes defenderam candidatura própria do PSB ao Governo do Rio Grande do Sul mas, no Estado, os socialistas buscarão alianças que dialoguem e fortaleçam a candidatura nacional de Eduardo Campos.

O presidente estadual do PSB, deputado Beto Albuquerque, avaliou o resultado do encontro afirmando que, ao ouvir as bases, ficou claro que os socialistas querem e já começam a trabalhar pelo projeto nacional, advertindo, no entanto, que “Nosso partido não quer candidatura de construção. Queremos ganhar a presidência da República e as candidaturas estaduais precisam trabalhar nesse sentido”.

Hoje, a tarefa principal do PSB é a construção da candidatura de Eduardo Campos. O projeto de Brasil dos socialistas terá propostas objetivas e concretas para atender a voz das ruas e ir ao encontro das necessidades reais do povo brasileiro.

Sobre o plebiscito, os socialistas entendem que este não foi o clamor das manifestações, que, na realidade, cobraram melhores serviços públicos, mais saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.

Durante a reunião, que lotou o Auditório da FETAG/RS, em Porto Alegre, os socialistas destacaram bandeiras defendidas em todo o Brasil como o fim das coligações proporcionais já para 2014; a unificação das eleições para 2018, mandatos de cinco anos sem reeleição, o fim foro privilegiado e o fim do voto secreto. O PSB gaúcho também destaca a necessidade de uma reforma de estado, que enfrente os problemas e privilégios do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Ministério Público e órgãos de fiscalização. Também defendem a criação do Sistema Único de Segurança Pública e a aplicação de 10% do Orçamento da União para a saúde, e 10% do PIB para a educação.

O encontro foi muito representativo, reunindo todos os deputados estaduais e federais do partido, o vice-governador, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes estaduais e representantes dos movimentos sociais da sigla no Estado. Não faltaram criticas ao descontrole da economia brasileira que ameaça a estabilidade financeira, os preços e os empregos. Os socialistas criticaram as atitudes do governo federal que demonstra maior preocupação com as eleições do que com o diálogo e a solução dos problemas do país.

Texto e foto: PSB/RS.

Participação do PSB de Tapes

Participaram da atividade em Porto Alegre o Presidente Municipal do PSB de Tapes, Rafael Fernandes, e o 1º Vice-Presidente e Secretário de Movimento Popular, Vagner Alves, que também participou de uma reunião do Movimento Popular Socialista (MPS) para tratar da eleição da Diretoria da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros – FRACAB, que ocorrem no mês de agosto.
Segundo Rafael Fernandes, "nas falas de todos os militantes dos 4 cantos do Rio Grande ficou evidente que a candidatura do Eduardo Campos a Presidente é uma certeza da maturidade do PSB, a saída do PSB dos Governos Estadual e Federal é inevitável para manter a coerência do nosso Projeto e a candidatura do companheiro Beto Albuquerque ao Governo do Estado é aclamada por 99% da militância socialista. Foi uma excelente atividade e estão renovadas as expectativas de que estamos sim em um ótimo caminho".



terça-feira, 9 de julho de 2013

Manifestação contra a situação das Rodovias RS 715 e RS 717


Manifestantes das cidades de Tapes e Sentinela do Sul, indignados com a situação catastrófica das Rodovias RS 715 e RS 717, tomadas por buracos desde uma obra mal feita pelo Governo do Estado, irão protestar dia 16 de julho em Porto Alegre. Após manifestações anteriores nas próprias cidades e no trevo com a BR 116, os organizadores planejam levar cerca de cinco ônibus fretados até Porto Alegre e protestar junto à sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela manutenção das rodovias. Para tanto, os manifestantes aproveitam-se do fato de que dia 16 de julho, uma terça-feira, será feriado na cidade de Tapes para mobilizar a comunidade e pressionar o DAER para que aponte uma solução para o problema. No mesmo dia, estão sendo mobilizados também cerca de três ônibus de Cerro Grande do Sul, que irão defender o asfaltamento do acesso ao Município, e representantes de Arambaré que irão pedir ao DAER a redução da tarifa nas linhas intermunicipais entre Arambaré e Camaquã.

As entidades que organizam o protesto são o Sindicato dos Municipários de Tapes (SIMTAPES), o Movimento Ambientalista Os Verdes, a Juventude Socialista (JSB) e o Movimento Popular Socialista (MPS), sendo que no dia 11 de julho, às 18:30hs, na sede do SIMTAPES, haverá uma reunião preparatória da atividade, aberta a todos os interessados, onde serão discutidos os detalhes do protesto do dia 16 de julho.

Segundo Bruna Maia, coordenadora da Juventude Socialista, "em janeiro os manifestantes pintaram cerca de 430 buracos com tinta branca, somente nos 14 quilômetros da Rodovia RS 717, que liga Tapes à BR 116, numa manifestação que incluiu populares e empresários, indignados com a perigosa situação com que se encontra a rodovia estadual. Desde então, diversos representantes do Governo do Estado tem reiterado que o motivo que impede a reconstrução da Rodovia é uma contestação judicial sobre a obra anterior que foi mal feita".

Recentemente, no dia 1º de julho ocorreu mais um acidente fatal, quando um motociclista chocou-se justamente com um caminhão do DAER que estava estacionado na contramão da Rodovia RS 717.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

O PSB e o novo Brasil

Povo ocupando as ruas é sinal de vigor democrático e o papel dos governos, dos partidos e dos políticos é entender sua voz e transformar os seus sonhos em medidas efetivas.

As recentes manifestações populares revelam a justa insatisfação de nossa sociedade com a degradação da vida pública brasileira e a qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.
Enfrentando a incompreensão de muitos aliados, vínhamos, há meses, advertindo governo e partidos quanto à necessidade de uma análise crítica da realidade brasileira. Se reconhecia as conquistas dos últimos anos, nosso povo, dizíamos, também reclamava por avanços sociais, dependentes da melhor gestão do Estado.

Advertimos sobre o agravamento da crise internacional do capitalismo e suas inegáveis implicações sobre nossa economia. Advertíamos o governo para a artificialidade de sua base parlamentar, sem consonância com a realidade social, nem correspondência com os propósitos do governo de centro-esquerda.

Sem demérito quanto ao muito que já havia sido feito, dizíamos que era possível e necessário avançar.

O povo, nas ruas, exige esse avanço.

Ao mesmo tempo em que põe em xeque a democracia representativa, o clamor popular fortalece a democracia participativa, cujos principais instrumentos, aliás, já estão previstos na Constituição de 1988. Ao lado do Plebiscito, do Referendo, da iniciativa popular na proposição de projetos de lei, que precisam ser facilitados, cogita-se agora a possibilidade de revogação de mandatos.

O PSB E SUA PRÁTICA

No Executivo

Transparência e qualidade na gestão dos recursos públicos é prática do PSB onde exerce funções executivas. O princípio que defendemos e praticamos nas nossas administrações é simples: trocar o gasto ruim pelo bom investimento. Não deixar que o dinheiro público se perca na gaveta da burocracia. Fazer com que se transforme em escolas, creches, hospitais, em crédito para quem produz. Além de gastar melhor, é preciso distribuir melhor. Os recursos estão cada vez mais concentrados no governo federal, enquanto os Estados e municípios na sua maioria estão falidos.

No Congresso Nacional

O PSB vem contribuindo para as reformas sociais e o avanço da democracia participativa. Na Câmara dos Deputados, por intermédio da deputada Luiza Erundina, promoveu  a instituição da Comissão de Participação Legislativa e da Proposta de Emenda Constitucional que torna o transporte coletivo direito social. É da autoria do  senador Rodrigo Rollemberg  a Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 1.300.000 para 500 mil o número de assinaturas necessário para a apresentação de projetos de iniciativa popular. O senador Antonio Carlos Valadares apresentou Projeto de Emenda Constitucional que visa à  introdução do voto revogatório (recall). O senador João Capiberibe é o autor da ‘lei da transparência’, que hoje permite aos cidadãos informar-se sobre os gastos públicos.

Sem atender a qualquer reclamo ou manifestação, mas simplesmente consciente de seu dever político, o PSB lançou candidatura própria à presidência da Câmara dos Deputados, com Júlio Delgado, e no Senado Federal apoiou a candidatura de Pedro Taques, do PDT. Fomos movidos pela consciência da necessidade de contribuir para a autonomia do Congresso, sua eficiência legislativa e a necessária recuperação de sua imagem junto à opinião pública. Um Parlamento frágil e desgastado só interessa aos inimigos da democracia.

A democracia como valor

A defesa da democracia é um dos princípios básicos dos socialistas brasileiros. O PSB nasceu na luta contra a ditadura Vargas e se reorganizou na redemocratização de 1984. Resistente ao Estado Novo e à ditadura militar, conhece a importância dos valores democráticos que compreendem a liberdade de ir e vir, a liberdade de informação e de expressão, a igualdade social e o direito à felicidade.

O partido defende uma ampla reforma do Estado com vistas à sua eficiência e maior democratização, como primeiro passo para um regime de igualdade social. Essa reforma deve alcançar todos os Poderes da República para que o Brasil oficial se aproxime do Brasil real. Muitas medidas dependem de reforma constitucional, outras porém, podem ser introduzidas por nossos governos e pelo Congresso.

Muitas das medidas reclamadas pelas multidões requerem prévia consulta plebiscitária e mesmo o referendo para sua eficácia. Mas tanto um quanto outro exigem oportunidade para não perder legitimidade. Assim, entendemos que o Plebiscito sugerido pela Presidente Dilma Rousseff não deve estar limitado à reforma política, mas realizado dando-se oportunidade à ampla participação da sociedade na elaboração das perguntas.

Em qualquer hipótese, o PSB exigirá o rigoroso cumprimento do princípio da anualidade para vigência de qualquer alteração da lei eleitoral. O dispositivo constitucional, cujo objetivo é a segurança jurídica, foi inserido na Constituição de 1988 graças à emenda de seu então presidente, senador Jamil Haddad.

Mais do que nunca está claro que a prioridade de nosso País, como temos sustentado sistematicamente, é cuidar de 2013, para poder pensar no futuro. Os fatos mostram a correção de nossa crítica quando condenávamos, e continuamos condenando, a antecipação da disputa eleitoral. O Brasil precisa estar unido para poder enfrentar os problemas que nos desafiam.

Devemos nos concentrar na governabilidade e esta depende da reversão das expectativas pessimistas sobre a economia brasileira. É urgente retomar o crescimento, sem detrimento do combate à inflação e da distribuição de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e econômicas que persistem. O Brasil, que foi eficiente na construção de estádios de excelência internacional, pode ser eficiente na construção das obras e manutenção dos serviços de que depende nosso povo.

O PSB RECOMENDA

AOS SEUS PARLAMENTARES:

Conscientes de que nenhuma melhoria de serviço pode ser alcançada sem a alteração do atual pacto federativo e o fortalecimento da democracia, recomendamos aos nossos parlamentares que articulem amplo entendimento entre as diversas forças políticas e a sociedade brasileira, para a votação imediata dos projetos de lei que ampliam a participação e o controle social, e a melhoria dos serviços públicos, em consonância com o recado das ruas, e que ampliem a participação e o controle social bem como a criação de novos mecanismos de democracia participativa.

É o caso de:
- efetivar como prática de consulta o uso do referendo  e do plebiscito

- fim do voto secreto no Congresso e em todas as Casas Legislativas;

- reforma do Poder Judiciário visando à democratização da justiça, e à agilidade processual;

- pacto federativo que redistribua melhor os recursos e as competências da União dos Estados e Municípios;

- unificação das eleições com o fim da reeleição e instituição de mandatos de cinco anos;

- extensão dos critérios da ficha limpa para o exercício de cargo ou função pública em todos os níveis do Estado;

- redução do número de assinaturas necessário à propositura de projeto de iniciativa popular;

- fim das coligações proporcionais;

- apoio à destinação de 10% do Orçamento da União para Saúde como instrumento necessário para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS, seu aperfeiçoamento e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações; incluir

- aprovação do Plano Nacional de Educação com a destinação  de 10% do PIB para a educação;

- desoneração tributária do transporte coletivo;

- emenda constitucional e lei de responsabilidade social que definam índices mínimos de desenvolvimento humano (IDH).

AOS GOVERNANTES:

- privilegiar as políticas de investimentos em transporte público de massa;

-  adotar a transparência da aplicação dos recursos públicos e facilitar o acesso da população à informação;

- adotar os critérios da chamada ‘lei da ficha limpa’ para o ingresso no serviço público  e ocupação de cargos comissionados de qualquer natureza;

- amplia os mecanismos de diálogos presencial e virtual para aprofundar e valorizar a democracia participativa;

- adotar o planejamento como regra das administrações.

À MILITÂNCIA:

- Interagir, por intermédio dos segmentos organizados na estrutura partidária (juventude, negritude, lgbt, sindical, mulheres, movimentos populares) com  os diversos movimentos sociais e populares, respeitadas suas autonomias  e diversidades;

À FUNDAÇÃO JOÃO MAGABEIRA:

Privilegiar em suas diversas atividades o estudo da realidade brasileira com vistas à formulação das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do país, de que são meros exemplos:
- reforma urbana com destaque para a mobilidade urbana, o saneamento básico, a segurança  pública, saúde universal, gratuita e de qualidade, educação universal, pública,  gratuita e de qualidade;

- novo federalismo;

- política industrial;

- reforma agrária;

- reforma do Estado, visando à sua democratização e eficiência;

- restauração e melhoria da infraestrutura e logística.
Abre-se um novo ciclo que conclama a busca de novos consensos e diálogo. Há muito, alertamos para a necessidade de debate mais aprofundado sobre os rumos e o futuro do País. Nas ruas, os brasileiros mostraram vigor democrático.

O verdadeiro diálogo se inicia quando o silêncio é rompido.  E as recentes manifestações populares revelam a justa insatisfação do povo com a degradação da vida pública e a qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.

Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Recife, 1 de julho de 2013.