quarta-feira, 2 de março de 2016

Agenda 40

ESTRATÉGIA AGENDA 40

A. Agenda 40

Em conformidade com o Programa Nacional da FJM 2015-2017 e tendo como base o Planejamento estratégico do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Fundação João Mangabeira apresenta a Estratégia Agenda 40 que tem como proposta a implementação de ações preparatórias e de um conjunto de atividades para a devida identificação, preparação e proposição de candidaturas do PSB às eleições municipais de 2016 pautadas nos princípios e paradigmas do PSB.  A estratégia será desenvolvida em duas etapas e será empreendida em colaboração estreita pelas Coordenações da FJM:
  • A primeira se inicia imediatamente com a identificação, contato e colaboração no campo de formulação e formação política com os pré-candidatos do PSB as Prefeituras;
  • A segunda, a ser iniciada a partir de março de 2016, com as ações formativas aos candidatos a vereadores.

B. Princípios e paradigmas socialistas.

1). Socialismo é democracia.
O PSB tem o compromisso de implementar administrações municipais democráticas, transparentes, eficazes, eficientes e responsáveis. Um caminho para que isto seja possível é a prática da participação direta das pessoas na construção e elaboração do Programa de Governo Socialista, em seguida, na defesa do programa na campanha eleitoral, na execução após vencer as eleições e na fiscalização do mandato socialista. A prática socialista exige incentivo permanente e criativo para que haja participação e controle social sobre as ações públicas.

2). Socialismo é fazer opções coletivas e éticas.
O poder público, no socialismo, não pode ser exercido de forma individual e personalista. Deve ser uma forma coletiva de pensar, planejar e executar as políticas que favorecem a coletividade priorizando os grupos sociais mais desfavorecidos. Neste sentido os candidatos a prefeito devem, desde o início, trabalhar junto com uma equipe qualificada técnica e politicamente e os dirigentes partidários. A dimensão ética dos socialistas defende o Estado de Direito e combate frontalmente o patrimonialismo, a corrupção, os privilégios, as injustiças, a malandragem do tirar vantagem em tudo, o que prejudica a coletividade.

3). Socialismo é transparência administrativa e efetividade na gestão.
O PSB tem dado desde sempre exemplos ilustres de administrações transparentes e com resultados efetivos – eficiência com eficácia – como na década de 1960, com os socialistas Pelópidas Silveira e Miguel Arraes em Recife (PE), e mais recentemente de novo com Miguel Arraes, Eduardo Campos, Renato Casagrande, Ricardo Coutinho, e diversos gestores municipais que poderiam ser citados. Seguir estes caminhos e aperfeiçoá-los é o rumo que devemos trilhar. Isto significa saber construir um programa que pode ser realizado sem promessas falsas, ter metas e método de governar com efetividade, ter prioridades claras e socialmente justas, cuidar do ser humano e preservar e o meio ambiente.

Propostas

1. As coordenações estaduais da FJM, junto com a Direção Estadual do PSB, articulem, o mais rápido possível, com as direções municipais o início da preparação dos candidatos a prefeito;

2. Sob o lema AGENDA 40 elaborar o cronograma de encontros regionais ou, se viável, estadual, para subsidiar candidatos e candidatas com objetivo de planejarem e iniciarem  a preparação para disputar as eleições municipais;

3. Orientar e ajudar as candidatas e candidatos a iniciar a elaboração coletiva e participativa do Programa de governo realizando atividades como:
3.1. Seminários por temas escolhidos de acordo com a realidade local:
Desenvolvimento urbano – desenvolvimento rural – políticas de educação – de saúde – segurança – juventude, crianças – idosos – mulheres, etc. Nesta atividade convidar especialistas que possam subsidiar os debates e os eventos poderão ser regionais ou estadual.
3.2. Reuniões por territórios ou regiões administrativas:
Coordenadas pelo Partido e com a presença do Pré-candidato tem objetivo de buscar da sociedade as prioridades em cada região do município. As demandas mais importantes farão parte do programa a ser apresentado na campanha eleitoral.
3.3. Reuniões por entidades e categorias
Servidores públicos – trabalhadores rurais – das indústrias – do setor terciário – pequenos e médios empreendedores, entidades empresariais, associações, etc.
3.4. Em Maio de 2016, ato público de entrega simbólica do programa de governo para a população do Município.
3.5. Nas reuniões regionais ou na reunião estadual devem ser apresentados a dinâmica proposta acima, além de temas programáticos, é importante tratarem de assuntos de interesse mais geral, tais como:

  • A questão financeira e a prestação de conta das campanhas eleitorais;
  • Questões jurídicas sobre a lei eleitoral;
  • A comunicação na campanha eleitoral

3.6. Com relação ao trabalho junto aos candidatos a vereador, estamos elaborando uma proposta de curso para que seja aplicado em cada estado e será enviado ainda em 2015.

3.7. A FJM nacional se coloca a disposição para fornecer materiais específicos sobre as diferentes áreas da administração pública a partir do acervo produzido nestes últimos anos e que se encontram no site dawww.tvjoaomangabeira.org.br, em especial no Centro de Documentação História Viva.

3.8 O resultado esperado é contar com a dedicação e competência de todos os colegas das coordenações estaduais para cumprir a missão de cooperar na realização de uma campanha socialista que se destaque por sua forma democrática, participativa, ética, transparente de agir politicamente.
Publicação original: http://fjmangabeira.org.br/psbagenda40